Institucional

DECRETO Nº 15.063, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993

Reestrutura a Secretaria de Governo do Distrito Federal, aprova o respectivo Regimento e dá outras providências

DECRETO Nº 22.947, DE 8 DE MAIO DE 2002 

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Governadoria do Distrito Federal

DECRETO Nº 37.304, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados por órgãos e entidades da Administração Pública Distrital, para a celebração de Ato Complementar de Cooperação Técnica Internacional, e para a aprovação e gestão dos projetos a ele vinculados.

DECRETO Nº 37.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Altera a estrutura administrativa da Governadoria do Distrito Federal e dá outras providências.

DECRETO Nº 38.050, DE 10 DE MARÇO DE 2017 

Altera o Decreto nº 37.304, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados por órgãos e entidades da Administração Pública Distrital, para a celebração de Ato Complementar de Cooperação Técnica Internacional, e para aprovação e gestão dos projetos a ele vinculados.

Disposições Internas

DECRETO Nº 38.006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Institui Grupo de Trabalho para alcançar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas – ONU no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

LEI Nº 5.842, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Autoriza a Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal a se filiar a redes, fóruns, organismos e instituições internacionais.

DECRETO Nº 38.397, DE 09 DE AGOSTO DE 2017

Institui o Programa Embaixadas de Portas Abertas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

DECRETO Nº 38.718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Aprova o projeto de parcelamento que cria a 2ª etapa do Setor de Embaixadas Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, cria a Praça e o Parque Urbano Internacional da Paz e dá outras providências.

Outras Disposições

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Associação Brasileira de Culturas Inglesas, Instituto Cervantes, Aliança Francesa e Goethe-Zentrum Brasilia

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Escola Nacional de Administração Francesa – ENA