Foto: EAI-DF/Thaís Barbosa

O Seminário “Intercâmbio Brasil – África pela Proteção da Mulher”, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal –SMDF em parceria com o Banco Mundial, que se iniciou hoje, dia 02 de dezembro, no Espaço Israel Pinheiro, em Brasília, e vai até essa próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro,  tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os distintos países de língua portuguesa presentes – tais como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, cinco países africanos lusófonos da África Subsaariana, e Brasil –  no tocante à temática do empoderamento feminino e do enfrentamento à violência contra a mulher.

A partir da mesa de abertura do evento, que contou com as dalas iniciais da Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais do Governo do Distrito Federal, Sra. Renata Zuquim; da Secretaria de Estado da Mulher, Ericka Fillipelli; e da representante do banco Mundial na ocasião, Sra. Paula Tavares; bem como com a presença do Embaixador de Moçambique, Sr. Gamiliel Munguambe; notou-se a importância unirmos esforços para promover a cooperação em busca da mitigação de problemáticas globais, como a violência contra a mulher, observadas e respeitadas as especificidades de cada contexto.

Visto que a partir da cooperação entre os países, é possível visualizarmos as diferentes medidas e iniciativas que podem ser desenvolvidas e implementadas a fim de promover um maior empoderamento feminino nas nossas comunidades locais. Sendo, pois, imprescindível observarmos o contexto internacional da luta pela igualdade de gênero e pelos direitos das mulheres, bem como entendermos que estamos inseridos nele e partilhamos do mesmo.

O Seminário também está de acordo com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que foram estabelecidos em 2015 e adotados por todos os 193 Estados-membros da ONU, formando a atual agenda internacional em prol do desenvolvimento sustentável e e em vigor até 2030. Esta Agenda foi aceita por todos os países e por ser aplicável a todos, a Agenda considera as diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento, e respeita as políticas e prioridades nacionais de cada Estado.

Assim como o que foi promovido no evento, dado a realização de um diálogo internacional buscando soluções para problemas comuns, a Agenda 2030 coloca que é possível enfrentarmos questões globais, a partir da atuação no nível local, bem como frisa o imprescindível papel das parcerias, no sentido dos Estados enxergarem a necessidade de uma Parceria Global – com a participação de todos os países, todas as partes interessadas e todas as pessoas – para mobilizar os meios necessários para implementar a mencionada Agenda.

Foi dado enfoque ao ODS 5, que diz respeito à busca pela igualdade de gênero ao empoderamento de mulheres e meninas, e como pontua este objetivo ao indicar as metas a serem alcançadas até 2030, reforçou-se a necessidade de serem adotadas e fortalecidas políticas sólidas e legislação aplicável que visem a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, para que todas as formas de violência contra as mulheres e meninas sejam eliminadas.

O primeiro painel de discussões do evento, intitulado “Avanços e desafios na promoção e proteção da mulher”, trouxe as distintas perspectivas dos países africanos lusófonos presentes, permitindo aos mesmos exporem as suas diferentes realidades. Consequentemente os participantes puderem conhecer mais das iniciativas realizadas e que estão em andamento, como àquelas existentes nos planos e estratégias nacionais, bem como os desafios enfrentados para sua implementação e no avanço de melhores resultados em seus respectivos Estados. Visto que apesar dos avanços realizados nos últimos anos em prol da igualdade de gênero e combate à discriminação, persistem desafios significativos no desenvolvimento e implementação de políticas públicas efetivas para a promoção e proteção da mulher em nossos países.

Por fim, “apesar dos avanços realizados nos últimos anos em prol da igualdade de gênero e combate à violência e discriminação contra as mulheres, ainda persistem desafios significativos para o empoderamento feminino e a implementação de políticas que visem a promoção e a proteção das mulheres nos distintos países participantes do Seminário, lembrou a Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais, Sra. Renata Zuquim. “Tenho certeza que este momento nos proporcionará muitas reflexões”, declarou a mesma.