Acordos de cooperação foram assinados nesta quarta-feira (4) e referem-se à Paz no Trânsito, às Olimpíadas e ao Fórum Mundial das Águas

Três acordos de cooperação internacional foram assinados nesta quarta-feira (4) pelo Governo de Brasília com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). As iniciativas, intermediadas pela Assessoria Internacional, foram apresentadas em cerimônia na Escola de Governo, que foi presidida pela Secretária de Planejamento, Leany Lemos, e contou com a presença da Secretária de Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros, do Diretor-Presidente da Adasa, Paulo Salles, do Diretor-Geral do Detran, Jayme Amorim, do Diretor da Agência Brasileira de Cooperação, Embaixador João Almino, do Diretor-Executivo da Escola de Governo do Distrito Federal, professor José Wilson e do Chefe da Assessoria Internacional, Everton Lucero. Também estiveram presentes representantes de organismos internacionais sediados em Brasília, entre eles o representante da Unesco no Brasil, Lucien Muñoz, que firmou os acordos.

Os projetos darão execução a importantes ações relacionadas às dimensões de “Brasília: Cidade da Paz” (Projeto com o DETRAN-DF para a Educação para a Paz no Trânsito), “Brasília: Cidade Patrimônio” (Projeto da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer para apoiar os preparativos aos jogos de futebol da Olimpíada e o legado dos jogos para a cidade nas áreas de esporte, turismo e patrimônio cultural) e “Brasília: Cidade Sustentável (Projeto da ADASA para a preparação do 8. Fórum Mundial da Água em 2018).

A parceira GDF e UNESCO

Os acordos firmados têm o objetivo de promover troca de experiências e transferência de conhecimento, com a adequada projeção da imagem de Brasília no plano internacional. “A cooperação técnica, sobretudo em um país como o Brasil, é desafiadora porque trata de desenvolver conhecimento. Estamos construindo um laboratório de parcerias”, disse o representante da Unesco no Brasil, Lucien Muñoz.

No eixo da Cidade da Paz e no contexto do Maio Amarelo, campanha mundial iniciada na capital brasileira no domingo (1º), a parceria do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) com a Unesco dará origem a uma série de intercâmbios de conhecimentos e de boas práticas internacionais para os servidores da autarquia sobre engajamento em campanhas de prevenção de acidentes e educação para a paz no trânsito.

Em relação ao eixo Cidade Sustentável, o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília, em março de 2018, a cooperação entre a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e a Unesco prevê a transferência de conhecimento para a preparação do encontro. O projeto, com duração de 48 meses, visa ainda à elaboração de iniciativas em escolas e órgãos públicos para educação científica e ambiental.

Já para as Olimpíadas, o projeto visa consolidar as políticas públicas para o esporte no DF, fortalecer o turismo na cidade, em especial nos sítios do patrimônio mundial da UNESCO, além de viabilizar os compromissos internacionais do GDF referentes às operações de Brasília como “Cidade do Futebol” das Olímpiadas de 2016.

Base legal

As parcerias estão cobertas pelo Decreto nº 37.304, de 29 de abril, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 2 de maio, segunda-feira ===> http://goo.gl/FaV3C7. O Decreto regulamenta e estabelece critérios para a assinatura de acordos de cooperação internacional e dá orientações aos órgãos interessados em solicitar apoio técnico a fundações e organismos estrangeiros para desenvolver projetos no âmbito do Distrito Federal.

O Decreto apresenta os requisitos para assinatura de acordos internacionais de cooperação técnica entre a administração pública local e organismos internacionais. Para a inscrição de projetos, os órgãos são acompanhados pela Assessoria Internacional do governo de Brasília e pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores. Os prazos devem ficar claros no escopo das propostas, assim como a fonte dos recursos. O tempo máximo de vigência de um acordo é de cinco anos.

“Precisamos de servidores que atuem de forma profissional para a implementação desses projetos”, afirmou o chefe da Assessoria Internacional, Everton Lucero.

Galeria de fotos: Tony Winston/Agência Brasília