“Vulnerabilidades e os ODS” é um projeto de sensibilização sobre a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável junto às escolas e comunidade da população do Distrito Federal, desenvolvido por meio de oficinas.

Fotos: SRI-DF.

A primeira edição ocorreu no Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns, na cidade do Itapoã, Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF). Foram realizadas 4 oficinas, tendo como público-alvo estudantes, professores e a comunidade próxima à escola, o que mobilizou cerca de 80 participantes para apresentar e debater sobre a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pelas Nações Unidas.

Fotos: SRI-DF.

A Secretaria de Relações Internacionais, então Assessoria Internacional, idealizou e viabilizou o projeto em parceria com a Universidade de Brasília e contou com o apoio da União de Cidades Capitais Ibero-americanas – UCCI, visando difundir a temática dos ODS na rede de escolas públicas do Distrito Federal.

Processo: 1.4.1 Rede de Cidades e Fóruns.
Parceiros Internos: SEEDF (Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns).
Parceiros Externos: UCCI, UnB.
Duração: maio e junho de 2018.
Local: Itapoã – DF.
Público-alvo: Estudantes da Educação Básica da rede pública de ensino do Distrito Federal; professores e funcionários da escola participante; comunidade próxima à escola participante (pais e colaboradores).
Legislação: Lei 5.842 de 18 de abril 2017 – Autoriza a Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal a se filiar a redes, fóruns, organismos e instituições internacionais.
Orçamento: EUR 3.000 (Aporte UCCI).

O que são os ODS?

“A Agenda 2030 é a nossa Declaração Global de Interdependência.”

António Guterres, Secretário Geral da ONU

Antes de mais nada, vamos começar por uma pergunta: aliás, o que é desenvolvimento sustentável?

Entendemos por desenvolvimento sustentável aquele que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades.

Tendo esse conceito em vista, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, adotada em 2015, é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal e potencializar o desenvolvimento sustentável. Ela consiste em uma Declaração, em um quadro de resultados – os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas -, em uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, bem como um roteiro para acompanhamento e revisão.

Os ODS são o núcleo da Agenda e espera-se que sejam alcançados até o ano 2030. São objetivos e metas, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global orientadora das escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.

Os 17 Objetivos são integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. São como uma lista de tarefas a serem cumpridas pelos governos, a sociedade civil, o setor privado e todos cidadãos na jornada coletiva para um 2030 sustentável. Nos próximos anos de implementação da Agenda 2030, os ODS e suas metas irão estimular e apoiar ações em áreas de importância crucial para a humanidade: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias.

Os ODS e o Governo do Distrito Federal

Levando-se a importância dessa pauta internacional em consideração, bem como ao entender que a mesma impacta o nosso nível local, o Governo do Distrito Federal – GDF aderiu à Agenda 2030, tendo criado a Comissão Distrital para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por meio do Decreto nº 39.322, de 04 de setembro de 2018, conforme sugestão do Grupo de Trabalho instituído para alcançar os referidos Objetivos no âmbito distrital.

Ademais, no âmbito do GDF algumas das iniciativas já foram realizadas, desde a aderência do Governo aos ODS, tais como: (i) workshop com gestores da estratégia; (ii) apresentação dos ODS para autoridades do governo; (iii) reuniões setoriais para a localização de políticas públicas e elaboração de relatório sobre a implementação da Agenda, com recomendação para a criação de uma Comissão Distrital dos ODS; (iv) projeto Oficinas ODS e Vulnerabilidades; (v) evento Planeta ODS e (vi) ação em adesão ao Dia de Ação Global para os ODS #Act4SDGs.

Processo: 1.1.1. Prospecção de oportunidades – Apoio a projetos
Parceiros Internos: Assinter, SEPLAG, CACI, SEMA, SEDESTMIDH; SEEDF; UCTI, CODEPLAN
Parceiros Externos: CEPI, UnB, Rede ODS Brasil, PNUD
Duração: sem previsão de término
Público Alvo: servidores do GDF; rede pública de ensino do Distrito Federal; instituições de ensino do DF, população em geral
Legislação: Decreto Nº 38.006, de 13 de fevereiro de 2017. Institui Grupo de Trabalho para alcançar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas – ONU no âmbito do Distrito Federal; Decreto nº 39.322, de 04 de setembro de 2018, instituiu a Comissão Distrital para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Distrito federal.
Orçamento: Sem dotação orçamentária.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17.

Entendemos que este é um plano para todos: governos, sociedade, empresas, academia e para todos os cidadãos, incluindo você!

Por isso, a Secretaria de Relações Internacionais tem atuado proativamente, no sentido de difundir cada vez mais os ensinamentos dos ODS, bem como catalisar o processo de implementação dos mesmos no Distrito Federal, em busca de um desenvolvimento cada vez mais sustentável.

Para saber mais sobre cada um dos ODS, acesse:  http://www.agenda2030.org.br/

Para acessar as metas nacionais brasileiras dos ODS, clique aqui: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=33895&Itemid=433

Confira também a Plataforma do IBGE com dados e indicadores sobre os ODS:  https://ods.ibge.gov.br/